O número de passaportes expedidos no Brasil cresce a cada ano. Segundo dados da Polícia Federal (PF), 2,1 milhões de brasileiros obtiveram o documento em 2011 – 500 mil a mais do que no ano anterior e quase um milhão acima do número de 2009. Números parciais de 2012 mostram que, até o dia 18 de outubro, 1.589.239 passaportes foram expedidos.
O tempo de espera por um agendamento varia de acordo com a época do ano e o lugar do país. Depois que todas as etapas do processo forem seguidas, a entrega tem que ser feita em no máximo seis dias, segundo informa a Polícia Federal.
A seguir, confira o passo-a-passo para tirar o passaporte comum. Mais informações podem ser obtidas com a Polícia Federal, pelo telefone 194 ou no site www.dpf.gov.br/simba/servicos/passaporte.
1- Preencha o formulário eletrônico no site da Polícia Federal.
2- Será gerado um boleto para pagamento de uma taxa (que é de RS 156,07 para o passaporte comum). Fique atento: a validade da guia é de 20 dias.
3- O sistema também realizará um agendamento da data em que será preciso ir ao posto da PF. Algumas unidades ainda não permitem o agendamento pela internet. Nesse caso, a recomendação é entrar em contato por telefone para saber como proceder.
4- No dia e horário agendados, vá ao posto de atendimento escolhido levando o boleto pago, o protocolo da solicitação e os seguintes documentos originais:
– Documento de identidade (para menores de 12 anos, pode ser a certidão de nascimento).
– CPF, caso o número desse documento não conste da identidade. Se a pessoa for menor de 18 anos, deve-se levar o CPF do responsável.
– Título de Eleitor e comprovantes de voto ou justificativa na última eleição (nos dois turnos).
– Para homens de 19 a 45 anos: documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para homens de 19 a 45 anos.
– Para os naturalizados brasileiros: Certificado de Naturalização.
– Se tiver passaporte anterior, é preciso leva-lo (esteja ou não válido).
5- Os agentes da PF colherão impressões digitais dos dez dedos e tirarão uma fotografia.
7- O solicitante receberá um protocolo com a data de entrega do passaporte (no máximo, seis dias úteis). É preciso ir retirá-lo pessoalmente, levando um documento de identidade. Se não for buscado num prazo de 90 dias, ele será cancelado.
Outras informações
O turista precisa prestar atenção em alguns outros detalhes relacionados ao documento de viagem:
– O passaporte tem validade de cinco anos. No caso de menores de 4 anos, a validade é definida de acordo com a idade, conforme tabela disponível no site da PF.
– Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo seis meses de validade. Assim, mesmo que o visitante fique no destino apenas um mês, não será possível entrar se faltarem cinco meses para o vencimento, por exemplo. Nesse caso, é preciso pedir outro passaporte antes de viajar.
– Não existe renovação de passaporte. Quando o documento vencer, é preciso pedir outro e passar por todo o processo de novo.
– Para menores de 18 anos, é exigida a autorização dos pais (clique para ver um modelo).
– A PF pode emitir um passaporte emergencial, entregue em até 24 horas, para quem não pode esperar o prazo de entrega comum. Mas isso só é possível em situações “cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno” (catástrofes naturais, necessidade de trabalho, motivo de saúde etc.), e é comprovado a urgência. A validade desse documento é de apenas um ano (clique para acessar mais informações no site da PF).
Fonte: G1
