O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) estará aberto até a próxima quinta-feira, 14 de abril, para receber propostas de projetos para infraestrutura turística. O Ministério do Turismo receberá propostas com valores a partir de R$ 250 mil, que contemplam sinalização turística, construção de pórticos, de estradas, ferrovias, pontes, túneis, viadutos, orlas, terminais rodoviários, museus, centros de convenções, centros de apoio ao turista, centros de qualificação de mão de obra, despoluição de praias, saneamento básico, entre outros.
No momento da inclusão da proposta no sistema, o órgão que estiver pleiteando o recurso deverá escolher a opção “enviar para análise”. A proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.
Para tirar qualquer dúvida referente ao processo, é importante consultar a Portaria 112, que orienta os candidatos sobre os tipos de projetos e a forma de apresentá-los. Documentos e orientações para o cadastramento da proposta estão disponíveis na aba “Anexos” do programa 5400020160003, no site do Siconv. O processo de envio de propostas teve início na última quarta-feira (06).
Fonte: MTur
