Bayard Boiteux

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Copa: guia ajuda turista a solucionar conflitos de consumo

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, em parcerias com outros cinco ministérios, entre eles o da Justiça, do Turismo, da Saúde, dos Transportes e a Secretaria de Ação Civil, além de outros órgãos públicos e de defesa do consumidor, lançou na manhã desta terça-feira (27), em Brasília, o Centro Integrado de Proteção …

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Governo federal implanta ações sustentáveis para a Copa

Um pacote de iniciativas sustentáveis para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 foi anunciado, nesta terça-feira (27/05), pelo governo federal. As ações foram coordenadas pelos ministérios do Meio Ambiente, do Esporte, do Turismo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, entre outros, e pelo Programa das Nações Unidas para o …

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Exploração sexual infantil se torna crime hediondo

Foi aprovada na quarta-feira (21) a lei que torna crime hediondo o abuso sexual de crianças e adolescentes. A pena prevista para o crime, de 4 a 10 anos, não prevê a liberdade mediante o pagamento de fiança. Além disso, os condenados cumprirão inicialmente a punição em regime fechado. Para progressão de pena, o réu primário …

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