Em um ano atípico, em que o Turismo foi um dos grandes afetados pela pandemia da Covid-19, a Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), do Ministério do Turismo, conseguiu assegurar importantes conquistas para o setor. A secretaria, criada este ano para fortalecer a política de atração de investimentos privados no turismo, teve como principal norte a liberação de R$ 5 bilhões em crédito com taxas e prazos diferenciados, por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O montante está sendo utilizado para ajudar na preservação das micro e pequenas empresas, que sofreram grandes perdas no período.
Até o momento, já foram concedidos cerca de R$ 3,9 bilhões em crédito emergencial para empreendedores da cadeia produtiva do turismo. A expectativa é de que, com o recurso, mais de 36,4 mil empregos diretos tenham sido preservados. Além disso, o recurso permitiu o acesso ao crédito por 2.836 empresas localizadas em 499 municípios de 15 estados, alcançando 2.908 operações de crédito (contratos assinados). Deste universo, mais de 90% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro, pequenas e médias empresas.
Ainda dentro do Fungetur, a secretaria publicou uma portaria que abriu período para o credenciamento de novas instituições financeiras interessadas a operarem o fundo. Ao todo, seis novos bancos, como o Banco Regional de Brasília (BRB) e o do Nordeste (BNB), entraram para operar os recursos. Outro marco foi a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parceria e Investimentos da Presidência, com foco na melhora do ambiente de negócios, segurança jurídica, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
“Apesar de sermos uma secretaria nova, tivemos importantes conquistas que certamente impactarão de maneira decisiva na melhoria do ambiente de negócios do turismo brasileiro e na manutenção e melhoria do setor em um ano com tantos desafios em razão da pandemia de Covid-19. Para 2021, esperamos avançar nas pautas desenvolvidas ao longo deste ano com foco prioritário na retomada e recuperação do setor”, afirmou o secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza.
O Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística, criado em outubro, tem como objetivo discutir e propor políticas, estratégias e medidas técnicas ou administrativas para aperfeiçoar a mobilidade e a conectividade turística no Brasil. Sua primeira reunião foi marcada pela aprovação do Plano de Ação do trem turístico BH-Brumadinho, que prevê a revitalização de uma estação em Belo Horizonte e a construção de outra em Inhotim. A secretaria firmou, ainda, uma parceria entre o MTur e o LabTrans na promoção da melhoria da mobilidade e conectividade turística.
A secretaria também desenvolveu uma rede de mais de três mil interlocutores através do Programa de Regionalização do Turismo, que possibilita a capilaridade e comunicação, alcançando todo o País.
REVIVE – No último dia 09 de dezembro, a secretaria conseguiu a qualificação de três novos imóveis propostos como projetos-piloto do Programa Revive Brasil. A Antiga Estação Ferroviária de Diamantina, que ligava a cidade a Belo Horizonte e Vitória (ES), funcionou até o início dos anos 1970, quando teve os trens de passageiros desativados. A unidade marca o início da Trilha Verde da Maria Fumaça, uma rota de ecoturismo com cerca de 150 quilômetros de extensão. Já a Ruínas Aldeia dos Sentenciados, erguida no século XVIII, situa-se na Vila dos Remédios de Noronha e teve a função de presídio no passado, além de abrigar soldados na II Guerra Mundial.
O Palacete Carvalho Motta, por sua vez, localizado na zona central de Fortaleza, foi construído em 1907 para servir de residência à família do Coronel Antônio Frederico de Carvalho Motta, militar que governou o estado do Ceará. Atualmente, é utilizado como depósito temporário de arquivos do Departamento Nacional de Obras Contra Secas (DNOCS), órgão este que se manifestou favoravelmente à inclusão do espaço no Programa Revive Brasil.
Programa Revive é resultado de uma parceria com governo de Portugal e tem o objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas.
Por Victor Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
