A Justiça Federal acatou pedido dos Correios e determinou ontem que a DHL suspenda o serviço de entrega de passaportes com vistos americanos no país. A decisão foi da 8ª Vara em São Paulo. A estatal alega que atividade é ilegal, pois ela detém o monopólio postal no país.
Correios querem parar entrega de passaporte por consulado dos EUA
A DHL recorreu da decisão nesta sexta-feira e teve o pedido negado.
Em comunicado oficial, publicado na internet, a embaixada informa aos solicitantes de vistos que a devolução dos passaportes pode demorar. O órgão diz ainda que está “trabalhando com as empresas envolvidas para solucionar a questão e retomar as entregas o mais rápido possível”.
Em sua decisão, o juiz Clécio Braschi entendeu que “o passaporte se enquadra no conceito de carta como objeto de correspondência” e que, por isto, a empresa não pode prestar este tipo de serviço, exclusivo aos Correios.
A DHL foi escolhida pela empresa CSC, contratada pelo consulado para coordenar a implantação do sistema de entrega de passaportes em abril. Antes, os Correios eram responsáveis pelo serviço.
A orientação é para que as pessoas que agendaram entrevistas até o dia 1º de novembro tentem remarcá-las. A embaixada informou que os que não puderem reagendar, serão atendidos na próxima semana.
Atualmente, são atendidos, em média, 4.000 solicitantes por dia nas embaixadas e consulados americanos no Brasil, segundo o órgão.
Em nota, a DHL afirmou “ser descabido classificar um passaporte como carta, já que o mesmo se trata de um documento emitido pelo governo, e não um objeto de correspondência sob forma de comunicação escrita”.
A empresa disse ainda que está “tomando todas as medidas necessárias com o objetivo de resolver a situação o mais rápido possível e garantir que nenhum solicitante seja afetado”.
Fonte: Terra Turismo
