O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança mais uma campanha para proteção das crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval. Com a chamada “Proteja Brasil”, estará presente em festas carnavalescas de todo o país, com maior mobilização em cinco centros carnavalescos do país: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo e Porto Alegre, além de Brasília.
Na capital da República, a campanha será lançada no próximo dia 13, às 10h, no Terminal Interestadual Rodoviário – SMAS Trecho 04 Conjunto 5/6. As datas do lançamento nas outras cidades serão divulgadas em breve.
Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas – como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes) -, a campanha consiste na distribuição de materiais informativos que possuem o intuito de conscientizar a população sobre a necessidade de estar atento, prevenir e denunciar possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes. Além do abuso e exploração sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.
A campanha pretende abordar os foliões desde a saída do seu local de origem, como nos aeroportos, até as festas. Nas cidades, equipes dos ministérios envolvidos, com apoio dos governos estaduais, prefeituras e movimentos sociais de proteção da infância, farão a distribuição dos materiais informativos. Artistas e personalidades do carnaval também estão sendo convidados a se envolverem na divulgação da campanha.
“Proteja Brasil” é uma ação continuada que visa a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Representada por um trio de “macaquinhos”, que estimula a proteção e a denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, a campanha já se tornou tradicional. Para o Carnaval especificamente, as personagens ganharam fantasias alusivas ao período.
Estruturação dos Conselhos Tutelares
o ano passado, a SDH/PR distribuiu mil conjuntos de equipagem para Conselhos Tutelares de todo o país. Formados por um carro, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro, os equipamentos fazem parte da estratégia do Governo Federal de oferecer estrutura básica para os conselheiros tutelares.
Neste ano, a SDH/PR inicia o projeto de instalação de Conselhos Tutelares referenciais em 40 municípios brasileiros. Esses locais são projetados para atender às necessidades do serviço, visando garantir um espaço seguro, confortável, sustentável e adequado ao atendimento de crianças, adolescentes e seus familiares. Para começar, devem ser atendidas as 26 capitais e o Distrito Federal, além de 13 municípios com mais de 300 mil habitantes. O custo por sede é de R$ 472 mil.
Disque 100
Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
Nos últimos três anos (2011-2013), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo Disque 100, recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. O Disque 100 atende também a denúncias de violações de direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros segmentos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.
Leia a notícia na íntegra, acessando o Mtur: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20140212-2.html
