A 22ª Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), realizada na China, teve um marco histórico: a aprovação pelos Estados membros, da Convenção de Ética no setor, a primeira criada pelo organismo. O documento vem sendo elaborado desde 2015 por um Grupo de Trabalho formado na Assembleia anterior, na Colômbia, e do qual o Brasil fez parte.
“A Convenção garante que o desenvolvimento do turismo seja sustentável, priorizando e respeitando a cultura e o aspecto regional, e em acordo com princípios éticos, que envolvem o direito de todo cidadão ao turismo, os direitos dos trabalhadores do turismo e a liberdade de circulação dos viajantes”, destaca o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Agora, os países devem ratificar internamente a Convenção. No caso brasileiro, que já adota o Código de Ética da OMT, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional, para que seja votado e passe a integrar o ordenamento jurídico do país.
De acordo com a OMT, a transformação do Código, adotado em 1999, em Convenção, representa um passo essencial para que o desenvolvimento turístico seja feito de forma sustentável e considerando os aspectos sociais, o desenvolvimento das comunidades locais, a melhoria do diálogo intercultural e que contemple o emprego digno.
“Em um mundo interconectado, no qual o volume de negócios do turismo é igual, ou até superior ao das exportações de petróleo, produtos alimentícios ou da indústria automobilística, é essencial estabelecer um marco jurídico que garanta um crescimento responsável, com capacidade de se manter a longo prazo. O turismo abriga um potencial que deve ser aproveitado em benefício de todos”, afirmou o presidente do Comitê Mundial de Ética do Turismo, Pascal Lamy.
* Com informações da OMT
