A partir de agora, as comunidades indígenas poderão identificar seus produtos com o Selo Indígenas do Brasil. A certificação, que foi instituída pelo governo federal, identifica produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanais.
Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estados do Amazonas e da Bahia são os que mais concentram comunidades indígenas no país. Juntos, concentram 42,51% dos povos originários brasileiros.
Esses também são destinos muito procurados por turistas internacionais. Até novembro de 2023, o Amazonas e a Bahia receberam mais de 100 mil visitantes internacionais vindos, principalmente, da Argentina, Portugal e dos Estados Unidos. Os números são do Portal de Dados da Embratur.
A coordenadora de Afroturismo, Diversidade e Povos Indígenas da Embratur, Tania Neres, acredita que esses destinos, assim como os demais, por receberem muitos turistas, devem preservar suas culturas e, por isso, os produtos indígenas devem, sim, ter uma certificação identitária.
“O Brasil possui 305 etnias e cada uma delas tem sua identidade cultural. Ter a identificação de origem será importantíssimo. A Embratur criou, no início de 2023, uma coordenação que inclui Povos Indígenas dentro da promoção do turismo brasileiro. Queremos promover o Etnoturismo no mercado internacional e, assim, levar essa cultura, essa identidade étnica de forma responsável ao mundo, gerando emprego e renda para essas comunidades”, pontuou.
O Selo
Para solicitar a certificação, é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e depois ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O uso do Selo Indígenas do Brasil tem validade de cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.
Fonte: Embratur
